NOTA DE ESCLARECIMENTO E COMPROMISSO

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Na condição de deputado distrital, oriundo da Secretaria de Saúde e eleito pela atuação sindical, em defesa dos servidores, dentre os parlamentares da Câmara Legislativa do DF (CLDF), tenho convicção de ser um dos poucos nessa legislatura, a conhecer a realidade da Saúde do DF.

Entendo que tivemos uma grande provação, sobretudo aos profissionais de Saúde do DF, que nos impôs uma derrota, na última quinta-feira (24), ao vermos aprovado o Projeto de Lei nº 001/2019, que converteu o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) em Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), além de estender o modelo de gestão ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). 

Lamento, que a Casa tenha derrubado o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em que ao pedirmos a rejeição do Projeto de Lei 01/2019, tentamos reafirmar a importância do SUS para a manutenção da saúde pública do DF, ao apontar fragilidades, a exemplo da falta de realização de concurso público ou ainda a realização de compras sem transparência na aquisição de bens e serviços, sem um processo licitatório sério.

Mesmo com tantas derrotas, conseguimos reduzir o impacto do PL do Instituto, que retirou por meio de emendas, o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e o Hospital Materno Infantil (HMIB), do texto original do PL.  

No entanto, não tenho dúvidas que essa foi uma das várias batalhas a serem travadas. Sob essa ótica, reafirmo que pela primeira vez a CLDF deve ter um deputado que dedicará o mandato, independente de minha convicção política partidária, à resolver os problemas da Saúde do Distrito Federal, sempre pronto para atuar em defensa, além dos interesses dos servidores da Saúde, da população do DF.

Jorge Vianna
Deputado Distrital