Nota de Esclarecimento: Reportagem DF TV sobre uso de combustível

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Em relação a veiculação de reportagem pelo DFTV 1ª Edição, desta sexta-feira (9), intitulada ‘Deputado gasta verba indenizatória com combustível suficiente para ir até a Colômbia’, que aborda o gasto, por parte do deputado Jorge Vianna (Podemos), com uso de verba indenizatória para custeio de combustível. A reportagem aponta, no mês de junho, o gasto de R$ 2.443,76, referente ao consumo de 561 litros de gasolina, por parte do gabinete, dados esses disponibilizados pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Nesse contexto, o deputado esclarece que o critério utilizado para locação do veículo, levou em consideração, se tratar de um carro intermediário, econômico e de baixo valor de locação. Montante esse, correspondente a R$ 3.800, já incluso custos como IPVA, seguro e manutenção.

No que tange ao consumo de combustível, o deputado observa, que o uso do veículo não se restringe ao percurso casa/trabalho/casa, entre as regiões administrativa de Samambaia e Brasília, uma vez que é utilizado nas atividades diárias, no exercício do mandato de parlamentar, assim como na atuação na condição de presidente da Comissão de Comissão de Educação, Saúde de Cultura (CESC) na CLDF.

Com isso, o deputado, visita constantemente, além de unidades de saúde, educação e culturais, de todas as regiões administrativas do DF, também cumpre uma série de agendas em todo o DF.

O deputado informa ainda que, o gabinete utiliza um segundo veículo, para deslocamento de equipes, tanto em coberturas jornalísticas, quanto administrativamente, em execução de atividades externas relativos ao mandato. Nesse caso, há que se leva em consideração que o consumo apontado em relatório, pela CLDF, é rateado para dois veículos, conforme consta em Notas Fiscais encaminhadas na prestação de contas, conforme preconiza o artigo 10, Parágrafo primeiro, do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 da Casa.

Vale observar que conforme preconiza o artigo 1º, Inciso V, do mesmo ato, que traz a redação sobre a aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, não limitação o uso para veículos locados ou cedidos, desde que seja para uso restrito ao exercício da atividade parlamentar.

O parlamentar aproveita a oportunidade para lembrar que, recentemente, foi personagem de uma reportagem, de um respeitado veículo da imprensa do DF, por ser considerado um dos deputados mais ativos na CLDF. Justamente por se fazer presente junto à comunidade, seja na realização de audiências públicas, sessões solenes, ou em participações em reuniões, tanto na Casa, quanto externamente.

Por fim, Vianna esclarece que sempre fez questão de deixar claro, em todos os lugares que frequenta, que o veículo utilizado é alugado, por meio da verba indenizatória e reafirma o respeito ao uso consciente e responsável dos recursos públicos, por se tratar de dinheiro do cidadão contribuinte.