Jorge Vianna se reúne com governador para tratar da Gata, 40 horas, plano de Saúde e outros assuntos aos servidores da Saúde

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Carreira dos técnicos em enfermagem, concurso público, folgas compensatórias, SubSaúde, TPD, equiparação salarial, também estão entre os temas abordados com Ibaneis Rocha

Por Kleber Karpov

O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), se reuniu na manhã desta segunda-feira (2), com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para tratar, entre outros assuntos, do plano de carreira técnicos em enfermagem e da incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativo (Gata). O encontro foi agendado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de reajustes, sem previsão orçamentária, em ação ajuizada em Roraima, com repercussão geral para todo país.

No final da tarde, Vianna gravou uma live, distribuídas nas redes sociais do parlamentar, em que pontou cada um dos tópicos discutidos com o governador. O deputado explicou ainda que “tudo que vocês acharem que saiu errado nos últimos anos, estou tentando corrigir”, disse ao se referir a diversas perdas impostas às categorias da SES-DF, nas gestões anteriores.

Carreira dos técnicos em enfermagem

Um dos pontos abordados foi o plano de carreira dos técnicos em enfermagem, que segundo Vianna, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), está em fase de finalização, a ser encaminhada posteriormente à Secretaria de de Fazenda e, posteriormente, para apreciação da Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Concessão de 40 horas

De acordo com o deputado, ao longo dos próximos dias, ainda em 2019, deve sair, pontualmente, alguma concessão de carga horaria de 40 horas. Porém, a expectativa de se contemplar todos os servidores interessados deve acontecer, somente após o próximo ano.

Concurso público

O deputado lembrou o concurso público realizado em 2014, findado, após decisão da Justiça. Na avaliação de Vianna, após esgotados as possibilidades é hora de os concursados começarem a reivindicar a realização de novos concursos. O deputado informou que solicitou ao governador, a realização de novos concursos públicos e que nele, o trabalhador escolha a sua carga horária de trabalho, se 20 ou 40 horas.”.

Folgas Compensatórias

O deputado informou que pediu ao governador a concessão das folgas compensatórias, a todos os servidores da SES-DF. Pedido esse que, de acordo com o deputado, o governador do DF ficou de analisar o impacto financeiro e, posteriormente, deve retornar o parlamentar com uma resposta.

Plano de Saúde

Vianna explicou que, após identificado um erro operacional, que o GDF está finalizando uma reformulação que deve ser reapresentada em breve aos servidores públicos do DF.

SubSaúde

O deputado afirmou que sugeriu a descentralização da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SubSaúde), vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Isso em decorrência da sobrecarga uma vez que a SubSaúde atende todas as demandas do GDF. A sugestão de Vianna, foi de regionalizar o atendimento a exemplo das regiões de Saúde.

Vianna sugeriu ainda o fim da necessidade de homologação de atestados de até três dias. Embora o governador tenha informado que pretende implantar o serviço em formato digital, de modo a facilitar a vida dos servidores públicos.

TPD

Vianna solicitou ao governador a retirada do caráter remuneratório para indenizatório. Mudança essa que segundo o deputado, o Trabalho por Período Determinado (TPD), deixa de sofrer o desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Solicitação essa a ser analisada pelo governador Ibaneis. “A diferença é que nós vamos receber o TPD, mas sem o desconto do imposto de renda. Assim como é feito na segurança pública, o voluntário, como é chamado, a gente teria esse dinheiro sem desconto nenhum, pois hoje ele entra como salário e com desconto de imposto de renda. Então quem ganha acima do teto, R$ 3000, ele tem um desconto que varia de até 27,5%. Se você ganhar R$ 600, ele acaba se tornando R$ 400, você perde um terço desse dinheiro.”, explicou.

Equiparação salarial de nível superior

Vianna explicou que abordou a equiparação salarial entre os servidores de nível superior da SES-DF, no caso em relação aos enfermeiros, odontólogos e especialistas. Segundo Vianna, o governador lançou ao parlamentar a incumbência de construir um projeto consolidado de modo a equiparar os proventos das três categorias.

Recesso de final de ano

Sobre o recesso no fim do ano, Vianna observou que não abordou o tema com o governador. Porém, o deputado lembrou que deu início a conversação do tema junto ao secretario de Estado de Economia do DF, André Clemente, e também obteve apoio do presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), que se comprometeu a convidar Clemente para reunião para tratar do recesso no final de ano.

Gata e reajustes salariais

Sobre a Gata, Vianna lembrou que não tem relação com a decisão do STF e, segundo o deputado, o governador Ibaneis confirmou o pagamento para o início de 2020. “O governador confirmou, e falou comigo e me prometeu fazer a quitação da Gata, no início do ano a partir daí sentar com as categorias para fazer os reajustes.”.

Hospital do Câncer

Segundo Vianna, o governador informou que já houve aprovação, por parte da Justiça, em relação a realização da licitação do hospital do Câncer, que deve ficar situado, próximo ao Hospital de Apoio de Brasília (HBA).

Professores monitores

Outro ponto abordado na reunião é a nomeação de professores monitores, que deve ser avaliado pelo Secretário de Estado de Educação do DF (SEDF), e a expectativa é que ocorra as nomeações para o início de 2020. “Hoje quem está na profissão é o educador social e tem a carreira e os profissionais aprovados em concurso e as pessoas aguardando nomeação.”, justificou Vianna.

Confira a Live

Ao vivo da CLDF esclarecendo os pontos abordados em reunião com o governador Ibaneis, na manhã de hoje.Segue a pauta:* Proposta do Plano de Carreira dos Técnicos em Enfermagem * Nomeação dos Aprovados no concurso de monitores;* Hospital do Câncer;* Isonomia para Enfermeiros e Especialistas com os Odontólogos;* Concessão de 40h;* Nomeação dos concursados Enfermeiros (Saúde da Família e Obstetras);* Edital dos próximos concursos da SES-DF com editais de 20h e 40h;* Folga compensatória;* Plano de Saúde para o servidor; * Descentralização do atendimento médico aos servidores do GDF na SubSaúde;* Criação da Região Administrativa de Água Quente; * TPD;* GATA;

Posted by Jorge Vianna on Monday, December 2, 2019