Após visitar HRT Jorge Vianna questiona critérios para concessão de 40 horas na saúde pela Secretaria de Saúde

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Deputado afirma que cobrou informações das secretarias de Saúde e de Economia, para compreender critérios estabelecidos para concessão de ampliação de jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais

Por Kleber Karpov

Após visitar, na manhã desta quarta-feira (4), o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), utilizou a tribuna da Câmara Legislativa do DF (CLDF), para questionar, os critérios utilizados da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), para ampliar a jornada da carga horária, de 20 para 40 horas semanais.

Na CLDF, Vianna explicou que ao chegar no HRT, encontrou um cenário caótico, sobretudo de superlotação no Pronto-Socorro (PS), com pacientes internados em corredores, caso agravado pela falta de servidor. Segundo Vianna, o PS conta com dois técnicos em enfermagem para atender, em média, 60 pacientes, o que fere disposição da Portaria 408, de 3 de agosto de 2017.

Dois técnicos em enfermagem, no Pronto-Socorro do hospital de Taguatinga. para atender 60 pacientes.

“Vi, o que vemos a muito tempo. Pronto-Socorro lotado, pacientes em macas, em corredores e a falta de servidor. Dois técnicos em enfermagem, no Pronto-Socorro do hospital de Taguatinga. para atender 60 pacientes. A própria Secretaria de Saúde editou a Portaria 408, que diz que o Pronto-Socorro deverá ter um dimensionamento de seis pacientes para um técnico. Mas no HRT, e demais hospitais, tem muito mais de 15 para um técnico. A Portaria faz de conta.”, ironizou Vianna.

Falta de alimentação

Vianna abordou ainda, a reclamação diária, em relação a falta de alimentação, por parte de servidores e pacientes da rede pública de saúde, dado a mudanças contratuais. “A alimentação está totalmente em desacordo, principalmente, com a condição do trabalhador, que passa 12 horas no [turno] noturno e quanto é de manhã, não tem café da manhã. Por quê? O contrato, agora, da Secretaria de Saúde com as empresas, tiraram o café da manhã do servidor que passa 12 horas à noite, trabalhando”.

Carga horaria de 40 horas

Vianna questiona critérios de concessões de 40 horas para algumas áreas na saúde, quando há falta de servidores na atividade fim - Foto: Wilter Moreira
Vianna questiona critérios de concessões de 40 horas para algumas áreas na saúde, quando há falta de servidores na atividade fim – Foto: Wilter Moreira

O deputado explicou que esteve na unidade, a convite de servidores que aguardam ampliação de carga horaria para 40 horas semanais. Isso porque, os profissionais de saúde apontam favorecimento da pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), ligada a SES-DF, uma vez que apontam favorecimento na concessão do benefício.

“Fui no HRT porque fui chamado, pelos próprios servidores, que estão aguardando aa ampliação da carga horária, para 40 horas semanais, há muito tempo. Não só no HRT, mas em vários hospitais. E aí foi minha surpresa, eu vi que há alguns dias atrás, houve ampliação [de carga horária] para alguns servidores. Ok. O problema é que a ampliação que teve foi solicitada em fevereiro, sendo que existem muitos processos, tão quão importantes, principalmente, que ampliam carga-horária de Pronto-Socorro, área mais sensível e problemática na Secretaria de Saúde, que estão parados. O que houve? Um favorecimento da Sugep, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, com relação a esse processo? Por que andou tão rápido, enquanto os demais processos estão aguardando há anos? Será que não é prioridade o Pronto-Socorro do HRT, de Santa Maria, do Hospital de Base, Sobradinho, Planaltina e Samambaia? Porque está havendo esse mal dimensionamento? Será que está havendo favorecimento para servidores, para entidades sindicais?”, questionou Vianna.

O que houve? Um favorecimento da Sugep, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, com relação a esse processo? Por que andou tão rápido, enquanto os demais processos estão aguardando há anos?

O deputado informou ainda, ter solicitado à SES-DF, bem como a Secretaria de Estado de Economia do DF, “Fiz o pedido através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura [(CESC) da CLDF], para que não só a Sugep, mas também a Fazenda desse explicações. Qual é a prioridade? Quais são os critérios para ampliação de carga horaria, são os mais chegados, os amigos, quem São? Porque não há um dimensionamento real, adequado, certo e justo na Secretaria de Saúde? Por que tem pessoas sendo favorecidas na Secretaria de Saúde? É isso que quero saber, e os demais servidores da Saúde que estão aguardando.”, voltou a questionar.

Confira os ofícios às Secretarias de Saúde e de Economia

Confira a fala do deputado