Por Evely Leão
Após o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a transformar o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) em Organização Hospitalar do Distrito Federal OHDF), e dá outras providências chegar na Câmara Legislativa, na noite da quarta-feira (16/01), o deputado Jorge Vianna pôde se inteirar do projeto e se pronunciar a respeito. Na noite da quinta-feira (17/01), o deputado da saúde, por meio de uma live realizada em seu perfil do facebook conversou com a categoria e se posicionou contrário ao modelo de expansão do IHBDF bem como a sua forma de contratação.
Dentre os principais pontos, o que mais assusta é o parágrafo primeiro, no qual o OHDF deverá incorporar gradativamente as UPAs, as unidades hospitalares, as unidades de referência e o SAMU, ou seja, todos da Secretaria de Saúde começando pelo Hospital Regional de Santa Maria e as UPAs. Além disso, outro ponto bastante preocupante, foi o parágrafo 11, em que os integrantes dos quadros permanentes das unidades, citadas acima, serão cedidos de forma especial ao OHDF e integrarão, de acordo com o projeto, o quadro de extinção da Secretaria de Saúde.
O deputado entende a intenção do governador Ibaneis em querer resolver de imediato o problema da saúde, e se coloca à disposição para ajudar, no entanto, essa não é a melhor alternativa. Diante disso, o deputado Jorge Vianna como presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura (CESC) afirma que esse projeto, da forma que está, não passa. “Esse projeto não será aprovado pelo deputado Jorge Vianna, aquele que foi eleito por vocês servidores públicos para defender o serviço público”.
A possibilidade de terceirização no serviço público de saúde, em nenhum estado apresentou melhora no atendimento, e de acordo com o deputado, a intenção do governador é de economizar, e ele concorda com a decisão do chefe do executivo, porém é possível economizar de várias outras maneiras, como por exemplo, desburocratizando e decentralizando o orçamento. Mas fazer contração sem o regime estatutário, por meio de terceirização, não tem como.
O deputado finaliza sua declaração dizendo que sempre terá o cuidado de passar os seus posicionamentos de forma oficial pelos seus canais de comunicação e, pede a categoria que não se deixe levar por comentários de pessoas que sempre tentaram causar a discórdia. “Vocês tem um deputado que defende o serviço público, então acredite, não precisa ter dúvida. Eu não preciso ficar sempre reafirmando o meu compromisso com você meu eleitor, com você que me ajudou”, finaliza.
Confira o vídeo na íntegra aqui.
