Por Evely Leão
Em reunião com o governador Ibaneis Rocha (MBD), na tarde desta quinta-feira (28/03), o deputado Jorge Vianna apresentou a pauta dos pontos importantes para saúde e demais demandas que chegaram ao gabinete número 01. Dentre os pontos discutidos, os principais debatidos foram: o Hospital Oncológico de Brasília; o pagamento da GATA; a Carreira Técnico em Enfermagem; a concessão de 40h e a nomeação dos concursados (saúde e educação).
Hospital do Câncer
A construção do Hospital Oncológico de Brasília é uma bandeira que o deputado Jorge Vianna defende, e de acordo com o governador, o processo para construção do hospital já está adiantado e se encontra na fase de processo de aprovação junto aos bancos para que também haja financiamento.
Carreira Técnico em Enfermagem
O deputado levou a pauta do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem – Sindate-DF, que trata da criação da Carreira Técnico em Enfermagem, e lembrou ao governador que esse pedido já se encontra na Seplag e que precisa que o governo dê continuidade. O Chefe do Executivo afirmou que irá continuidade ao pedido uma vez que este já se encontra na Secretaria de Planejamento.
Pagamento da GATA
Com relação ao pagamento da última parcela da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativo – GATA, o deputado Jorge Vianna explicou ao governador que a GATA não se tratava de um reajuste, mas da parcela de uma gratificação que não havia sido incorporada. Com isso, o governador pediu para que o deputado oficializasse o pedido por escrito, explicando essa diferença para que possa ser avaliado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.
Para o deputado Jorge Vianna, agora o governador entendeu que não se trata de reajuste e sim de uma gratificação que não foi incorporada, no entanto, não deu prazo de pagamento, porém, pediu para avaliar a situação desses servidores junto à fazenda para saber se paga em uma única parcela ou se divide. Quanto a diferença das 4h, como já havia dito a representante da Secretaria de Fazenda, em audiência pública, quando houver o pagamento da GATA, a diferença salarial será paga junto.
Concessão de 40h
Sobre a ampliação da carga horária, as tão sonhadas 40h, o governador informou que o pedido já está em fase de avaliação de recurso, no valor de 20 milhões, bem como a avaliação dos servidores que serão beneficiados.
Nomeação dos concursados – Saúde
Quanto a nomeação de um médico do concurso de 2014, o governador explicou que essa nomeação foi por meio de decisão judicial. Com relação a decisão do TJDFT, Ibaneis informou ainda que a equipe do GDF está trabalhando para recorrer da decisão liminar, que suspendeu a eficácia da Lei Distrital 6.228/2018, que previa a suspensão automática do prazo de validade dos concursos públicos. “Eu quero nomear, eu preciso nomear”, diz o governador.
Sobre o concurso de 2018, enquanto o concurso de 2014 estiver em discussão, “sub judice”, a nomeação dos concursados de 2018 não tem data certa. Apesar de o Secretário de Saúde, Osnei Okumoto ter dito, na última reunião com os concursados, que tem intenção de nomear os aprovados de 2018 a partir do segundo semestre.
Nomeação dos concursados – Educação
O governador reafirmou o compromisso de nomeação aos aprovados no concurso de atividade e monitores da Secretaria de Educação que também está em andamento na Secretaria de Fazenda e Planejamento.
Decreto IGESDF
Algumas regras do Instituto que irá chegar em Santa Maria, publicadas no decreto, foram questionada pelo deputado Jorge Vianna. O chefe do executivo pediu para que o deputado fizesse os pedidos de alterações para que fosse avaliado junto com a equipe do Palácio do Buriti, e afirmou que estava aberto à mudanças e que o decreto não está engessado.
Helicóptero SAMU
O governador achou uma excelente ideia e se comprometeu em falar com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, uma vez que há unidade apreendidas e ele fará um pedido ao ministro de doação para o DF.
Plano de Saúde e Hospital do Servidor
Quanto ao Plano de Saúde para o servidor, o governador informou que está sendo realizado uma espécie de cadastramento para saber quantos servidores terão interesse em aderir ao plano. Os servidores interessados terão que se direcionar às suas regionais, no setor de recursos humanos (RH), e manifestar o interesse com relação ao plano de saúde. Ainda segundo o governador, após esse cadastro, será feita uma parceria com o próprio plano de saúde para que seja construído o hospital do servidor público do GDF que, inclusive, já tem lugar para ser construído.
SubSaúde- DF
O deputado pediu ao governador que revisse a questão da homologação dos atestados de até três dias na SubSaúde, e que essa homologação pudesse ser feita na própria regional, uma vez que o servidor acaba perdendo mais um dia, além dos previstos ano atestado, apenas para fazer a homologação. De acordo com o deputado, a proporia lei 840/2011 já prevê que atestado de até três dias não precisa ser homologado na SubSaúde. O governador entendeu a situação e pediu para que o parlamentar formalizasse o pedido.
Cidades
O deputado aproveitou também para pedir a regularização do Setor Habitacional Primavera, em Taguatinga, no qual o governador informou que está ciente da situação e pediu que o deputado procurasse a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH.
Outro pedido feito foi com relação a criação da região Administrativa de Águas Quentes, um pedido da comunidade ao deputado, o qual o governador informou já está estudando a respeito, uma vez que é um processo nada fácil, mas que está avaliando a situação.
E quanto a reabertura do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, QR 831na Expansão de Samambaia, o governador afirmou que irá reabrir a unidade.
