CESC faz debate com os representantes da Cultura sobre o FAC

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Por Evely Leão 

Após a declaração do secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Adão Cândido em cancelar o FAC – Fundo de Apoio à Cultura, o deputado Jorge Vianna, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC convocou uma reunião com os representantes do segmento de cultura, Conselho Regional de Cultura, deputados membros da CEOF, e representantes da Secretaria de Fazenda, para tratar do assunto.

Com o cancelamento do edital do FAC (R$ 25 milhões), o objetivo era destinar, parte  desse recurso para ser usado na restauração do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado desde 2014. Com isso, o movimento cultural foi às ruas e pediu apoio aos parlamentares para intervir quanto ao cancelamento dos editais.

De acordo com a Classe Artística do DF, o recurso do FAC, segundo a Lei Orgânica da Cultura – LOC, não pode ser utilizado para reformas de patrimônios.

O Secretário de Cultura, Adão Cândido defendeu a legalidade e oportunidade do ato de suspensão do edital e informou a necessidade de reforma do Teatro Nacional, cujo custo para manter fechado supera os 3 milhões anuais.

O deputado Jorge Vianna ressaltou que deve ser buscado um acordo para superar o impasse entre a classe dos produtores culturais e o governo, para não prejudicar as demandas da população por Cultura. O presidente da CESC sugeriu ainda conseguir recursos alternativos aos recursos do Fundo da Cultura.

Ao final da reunião, o deputado Agaciel, que também se fez presente representando a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF, propôs uma alternativa para alocação de outros recursos até a próxima terça-feira.