Por Kleber Karpov
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deve realizar, na terça-feira (25), às 13h30, audiência pública para para discutir o PLC no7/2019, que pretende retirar a Licença-Prêmio dos servidores públicos. O requerimento é de autoria do presidente da CESC, o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos).
No requerimento, o presidente da CESC faz menção “a pesada proposta” da reforma da previdência, capitaneada pelo governo federal, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Mudanças essas que, somada a possível extinção da Licença-Prêmio, e consequentemente, da conversão em pecúnia – em casos de aposentadoria sem usufruir do benefício –, proposta pelo Executivo local, devem impactar negativamente a vida dos servidores públicos do DF.
Para o presidente da CESC, tais medidas devem afetar a autoestima dos servidores, além de reduzir os incentivos de dedicação e permanência nas carreiras da Saúde e Educação. Motivos pelos quais, Vianna alerta para a necessidade de se discutir as propostas do Executivo de modo a se tentar evitar mais perdas ao funcionalismo público do DF.