Cobrança de taxas para fotógrafos em ambientes públicos é tema de debate em audiência pública da CLDF

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Deputado lembra que DF discute parcerias público-privadas para gestão de diversas locações públicas e que cobranças de taxas precisam ser debatidas

Por Kleber Karpov

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) realiza, na manhã de segunda-feira (4 ), audiência pública para debater as Cobranças de Taxas para Fotógrafos Profissionais em Espaços Públicos do DF. A iniciativa do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que preside a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), ocorre após o recebimento de denúncias, por parte dos profissionais de fotografia, da cobrança de taxas, em locações públicas, realizadas por empresas particulares com concessões para exploração comercial desses espaços.

Vianna lembra que embora a CESC tenha recebido denúncia formal em relação a cobranças aos fotógrafos ao utilizar a locação do Pontão do Lago Sul, o deputado lembra que o Distrito Federal, nos últimos anos, está em pleno processo de formulações de parcerias público-privado, e que outros espaços públicos podem passar a gestão privada e, eventualmente, remeter ao mesmo tipo de cobrança aos profissionais de fotografia.

“O DF está em pleno processo de discussão,  da terceirização de espaços públicos, como o Parque da Cidade, a Torre de TV Digital e até a Rodoviária do Plano Piloto, então, nada mais importante que locações que são amplamente utilizadas pela população, para registros de momentos importantes da vida dos cidadãos, como os casamentos. Então é importante que as  pessoas que ganham a vida com a produção fotográfica, possam continuar a fazer as fotos das pessoas, sem ter que desembolsar um custo adicional, para registrar pessoas em espaços públicos. Isso vale inclusive aos usuários, pois uma cobrança dessa natureza, certamente seria repassada aos frequentadores desses espaços, caso queiram registrar seus momentos importantes.”, disse Vianna.

Segundo o deputado, a audiência pública deve receber ainda outras demandas, por parte dos fotógrafos, sobre as dificuldades que enfrentam no dia-a-dia desses profissionais. “É uma oportunidade, pois teremos esses profissionais reunidos, para que eles possam expor outros problemas enfrentados pela categoria, no dia-dia, para que possamos discutir, e tentar buscar soluções junto ao poder público.”, disse Vianna.