CESC reúne entidades sindicais para debater PL do Executivo de flexibilização habilitação de Organizações Sociais

98

Jorge Vianna chama atenção para necessidade de se rediscutir terceirização do serviço público no DF

Por Kleber Karpov

Na segunda-feira (18), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), recebeu representantes das entidades sindicais para debater o Projeto de Lei (PL) nº 989/2019, de autoria do Executivo, que flexibiliza a qualificação de uma entidade sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OSs). O PL deve ser apreciado pela CLDF, em regime de urgência, e se aprovado, pode afetar atividades ligadas a educação, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, à saúde, à assistência social ou ao desporto.

Recepcionados pelo presidente da CESC, deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), juntamente com a colega, Arlete Sampaio (PT), os parlamentares ouviram as demandas dos sindicalistas. Dentre esses, os presidentes dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), João Cardoso, dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIRODF), Dayse Amarílio, dos Odontologistas do DF (SODF), Jeovânia Rodrigues, dos Professores do DF (SINPRO-DF), Luciana, dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (SINDSASC), Clayton Avelar.

Um dos participantes, Cardoso, presidente do Sindate-DF, ressaltou sobre o perigo da terceirização “Nós temos que bater para que não aprove esse projeto de lei pois todos nós sabemos que onde foi implantado, não deu certo”, disse ao lembrar a linha tênue entre práticas de corrupção e a gestão por meio de OSs, além de o estado dar um “atestado de incompetência”, ao assumir a falta de capacidade de gerir as unidades vinculadas ao poder público.

Preocupações

Na ocasião o deputado observou que chegou a receber parecer da Procuradoria da CLDF, para que a CESC fosse transferida para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), algo que de acordo com Viana, não foi feito, uma vez que o PL nº 989/2019, trata de assuntos relacionados a Saúde, Cultura e Educação. O parlamentar explicou ainda que pretende atuar junto ao Executivo para pedir a retirada do projeto.