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Jorge Vianna apresenta PL que assegura ultrassonografia morfológica às gestantes na rede pública de saúde

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Projeto prevê realização de duas ultrassonografias morfológicas durante período de gestação

Por Kleber Karpov

O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), protocolou o Projeto de Lei (PL) 800/2019, que assegura às gestantes, a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde. Pelo PL, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), deve disponibilizar a realização dos exames em duas ocasiões, entre a 11a e 14a semana, e 20a e 24a semanas de gestação.

O primeiro exame de ultrassonografia morfológica, para avaliar a medida de translucência nucal, enquanto a segunda, para avaliar a morfologia fetal. Ainda de acordo com o PL, caso seja constatado malformação ou síndrome fetal, a gestante passa a ter direito, em caráter de urgência, a realização de procedimentos.

Na justificativa, o deputado observa que um dos grandes problemas durante a gravidez é a ocorrência de malformação ou de síndromes fetais. Problemas esses que podem ser passíveis de resolução ou atenuação. O que só é possível, mediante a realização da ultrassonografia morfológica.

O parlamentar observa que a aprovação de tal projeto, inexiste impacto orçamentário-financeiro, uma vez que a rede pública de saúde, conta com equipamentos para a realização de tal exame.

Pré-natal saudável

Para Vianna, o acesso aos exames de ultrassonografia morfológica às gestantes, aumentam exponencialmente que, durante o período pré-natal, que as futuras mamães, tenha a segurança do bem-estar dos futuros bebês. E, que em caso de constatação de algum problema, que eles possam ser resolvidos ou amenizados.

“É importante que o Estado garanta as nossas gestantes, a passagem durante todo o período pré-natal, com o máximo de tranquilidade possível. Garantir que elas possam realizar as duas ultrassonografias morfológicas, certamente vão trazer segurança às futuras mamães e uma vida mais saudável aos bebês, sobretudo àqueles em que for detectado algum problema com o desenvolvimento do feto durante a gestação pois os médicos vão poder intervir para resolver ou amenizar o problema desse bebê que virá ao mundo.”, afirmou Vianna.

Confira o PL 800/2019