Se sancionado pelo Executivo, pessoas gestantes, idosas, com deficiência ou em condições especiais podem ganhar utilização
Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovou, na terça-feira (11/Mar), o Projeto de Lei (PL) nº 530/2019, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que garantir a utilização preferencial de elevadores, em estabelecimentos públicos e privados. O PL segue para sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
Se sancionado, pessoas gestantes, acompanhadas de crianças no colo, idosas, com deficiência física ou enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade, passam a ter prioridade, na utilização preferencial em elevadores.
Para Vianna, o PL tem finalidade pedagógica de reparo de situações desagradáveis em que pessoas com dificuldade de locomoção acabam por se tornar vítimas da falta de bom senso.
“É comum, vermos em shoppings, faculdades e até em órgãos públicos, por exemplo, pessoas que, nitidamente, têm restrições de locomoção, seja por estar grávida, por estar de muleta, se recuperando de um acidente, e vários outros casos, terem que disputar espaços nos elevadores.”, aponta Vianna.
Confira declaração de voto de Jorge Vianna
