De autoria de Jorge Vianna, PL segue para sanção do governador
Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (11), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei 800/2019, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos). O PL assegura às gestantes, a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do DF.
Se sancionado, pelo governado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), deve disponibilizar a realização dos exames de ultrassonografia morfológica, em duas ocasiões, entre a 11a e 14a semana, e 20a e 24a semanas de gestação. O primeiro, para avaliar a medida de translucência nucal, enquanto a segunda, permite a avaliação da morfologia fetal. Caso seja constatado malformação ou síndrome fetal, a gestante passa a ter direito, em caráter de urgência, a realização de procedimentos.
“Nós votamos um projeto importantíssimo que garante as mulheres o direito de fazer a ecografia ou ultrassonografia morfológica. Para quem não conhece esse exame, nele você consegue ver não só o bebê, mas também o interior, ou seja, os órgãos vitais do bebê. É uma reivindicação antiga. Tenho certeza que todas as mulheres vão se sentir muito mais seguras após fazer esse exame que, em princípio, se faz entre a 11a e 12a semana, ou seja, três meses de gestação. É um avanço muito grande para as mulheres e como estamos no mês das mulheres, e graça aos senhores e senhoras que ajudaram.”, disse Vianna no plenário da CLDF.