Coronavírus: Vianna cobra aplicação de lei que garante 40% de insalubridade aos profissionais de saúde

Para deputado, grau máximo, previsto em Lei, se justifica em decorrência da exposição de servidores à contaminação pelo coronavírus, em decorrência de baixa qualidade de EPIs fornecidos pela SES-DF

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 Por Kleber Karpov

Durante a sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), cobrou do GDF, a aplicação da Lei nº 6.589, de 25 de maio de 2020. A Lei garante aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), durante o período de emergência da saúde pública, pagamento de grau máximo, a título de insalubridade, equivalente a 40% do vencimento básico, aos profissionais que têm contato direto com possíveis infectados pelo coronavírus (Covid-19).

Na ocasião, Vianna observou que o grau máximo se justifica, dado a baixa qualidade dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), fornecidos aos servidores, para lidar com a pandemia do coronavírus. O que, segundo o deputado, aumenta o nível de contaminação dos profissionais de saúde.

“A CLT diz que os trabalhadores terão direito a insalubridade, que é proporcional a exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos. Ou seja, quanto mais exposição, maior é o grau e insalubridade. Pois bem, o coronavírus é tão nocivo e potente que ultrapassa todos os EPIS que nós usamos por aí. Usamos por aí! Por que se tivéssemos EPIS, daqueles importados para usar, e nós não temos, aí não seríamos contaminados. Caso contrário, estamos sendo contaminados com esses EPIS que estão nos dando, que é fato e noticiado em todos os lugares. Então, se não temos uma barreira contra o coronavírus. É óbvio que meu grau de insalubridade tem que ser aplicado. Pois bem, fizemos uma lei e ninguém aplicou.”, disse Vianna.

O deputado observou, em relação ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), a necessidade de o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), acionar a Justiça, para conseguir obter o pagamento aos profissionais de saúde das unidades geridas pelo instituto. E ainda, que o Hospital de Campanha Mané Garrincha efetua o pagamento da insalubridade.

Porém, Vianna informou que o sindicato patronal, também recorreu a Justiça, e obteve liminar, para suspender o pagamento do grau máximo da insalubridade previsto na Lei. O deputado questionou a falta de consideração para com os profissionais de saúde.

“Estamos pedindo apenas um grau de insalubridade. Enquanto os profissionais de enfermagem, os trabalhadores da saúde conseguiram algo no mundo inteiro, nós não conseguimos nada. Nada!”, frisou Vianna ao pedir o pagamento dos 40% previstos como grau máximo a esses profissionais.

Confira a fala de Vianna