Por Evely Leão
Na última quarta-feira (25/03), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, em primeiro e segundo turno, a emenda aditiva apresentada pelo deputado Jorge Vianna, que garante grau máximo de insalubridade para trabalhadores de saúde que estão em contato com pacientes suspeitos de Coronavírus.
A emenda foi feita ao Projeto de Lei (PL) nº 1047/2020, de autoria deputado Delmasso (Republicanos), que dispõe sobre as medidas para o enfrentando da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19. O projeto segue para sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
Além disso, a emenda obriga os gestores, da rede pública e privada, a entregar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos trabalhadores da saúde, e fica assegurado ainda aos trabalhadores, o direito à indenização posterior em caso de não observação da presente Lei.
Para o autor da emenda, deputado Jorge Vianna, isso é uma demonstração de valorização dos profissionais combativos nessa guerra contra o Coronavírus. “É importante que nesse momento nós possamos dar condições para que esses trabalhadores façam o combate com segurança. Nós recebemos diversas denúncias que eles não estão tendo direito a esse material, e agora, com essa legislação, nós iremos garantir o direito desse trabalhador. Enquanto a população está em isolamento, nossos profissionais estão lá atuando, então precisamos transformar essas palmas aos nossos trabalhadores em ações que possam ajuda-los e dar a eles os devidos direitos”, diz o parlamentar.
Vianna agradece a todos os colegas deputados que votaram para aprovação dessa emenda, bem como dos demais projetos apresentados voltados para esse assunto, e a todos os cidadãos e colegas da saúde que estão acreditando no nosso trabalho que está sendo feito.
Confira a emenda:
