Parecer da CESC sobre o programa Cartão Material Escolar é aprovado pelos membros da Comissão

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Foto: Wilter Moreira

Por Evely Leão

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura votou pela aprovação, em Reunião Extraordinária, na manhã desta terça-feira (12/02), do parecer sobre o Projeto de Lei 119/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Programa Material Escolar que será concedido a todos os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do DF.

A proposta prevê um Cartão Material Escolar destinado a compra de material didático com atendimento prioritário a alunos cujas famílias sejam beneficiadas pelo programa Bolsa Família. O BRB será o banco responsável pela prestação de serviço e a operacionalização do repasse financeiro, a estimativa de gastos do governo com o programa em 2019 é de R$ 27,4 milhões.

O presidente da Comissão, deputado Jorge Vianna foi o responsável pela relatoria do parecer e proferiu voto favorável ao projeto. Vianna aproveitou a ocasião e alertou quanto as fraudes nos programas. “Sugiro que o governo fique bastante atento com relação as fraudes, pois a gente sabe que a maioria dos programas que são ofertados a população existe fraude e, que possa haver sanções, tanto para quem está fraudando quanto para quem está aliciando”, afirma o deputado.

Pela manhã, o projeto passou em outras comissões e deve entrar na pauta da sessão ordinária ainda na tarde de hoje (12/02).