Novela acabou, GATA é aprovada na CLDF e será paga em três parcelas

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Após cinco anos, embora infelizmente recebam parcelado, novela da Gata deve ter incorporação finalmente concluída, aponta Jorge Vianna

Por Kleber Karpov

Nesta quarta-feira (11/Mar), a Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovou o Projeto de Lei 1.014/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o GDF a pagar a incorporação da última parcela da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativo (Gata). A aprovação acontece, após o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), convencer, em 2019, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que gratificação não tinha relação com reajuste salarial, barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Vianna, a aprovação pela CLDF, acaba com uma ‘novela’ que se arrasta, desde 2015, ocasião em que o então governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentou derrubar, sem sucesso, o pagamento das 32 leis de reajustes e incorporações de gratificações, na Justiça, seguido de sucessivos calotes.

Isso, além do episódio de convencer, o atual governador, após decisão do STF, que julgou o Recurso Extraordinário (RE) nº 905357, de ação de Roraima, com repercussão para todo país, que a Gata não tinha relação com reajustes ou correção salarial, e que se tratava de ser justo com os servidores de nível médio de cumprir lei aprovada ainda em 2013, na gestão do ex-governador, Agnelo Queiroz (PT).

Vianna lembra ainda que, além da atuação política, também teve que conviver com a perseguição de servidores, uma vez que, ‘tomou a rédea’ e se colocou a frente, como porta-voz do governador, ao anunciar o compromisso de Ibaneis, de pagar a Gata no início desse ano.

Emendas

Durante a sessão, Vianna chegou a apresentar duas emendas ao PL, uma para que a Gata fosse paga integralmente em uma única parcela, e uma segunda, para garantir, em lei, o pagamento do retroativo, desde 2015. No entanto, o deputado retirou as emendas, no primeiro caso, para não inviabilizar a votação do PL.

“Estou de consciência tranquila pois fiz o meu melhor para garantir que se fizesse justiça aos servidores de nível médio da Secretaria de Saúde. Foi uma batalha enorme, muitas vezes injusta, pois tenho recebido ataques de colegas da Saúde e até de fakenews na imprensa. Isso por ter me posicionado, no sentido de defender que a gratificação fosse paga integralmente. Cheguei a apresentar dois projetos, um para pedir o pagamento integral, o a outra para garantir, em lei, o pagamento retroativo, porém, por se tratar de direito adquirido, em relação aos passivos, e para não inviabilizar a aprovação do PL, e, como sempre disse e o fiz, respeito a decisão da categoria, e retirei as emendas, pois é por eles que estou aqui. Para defender uma saúde pública de qualidade e a valorização dos servidores.  Mas o importante é que finalmente, após cinco anos, creio que passamos uma régua nessa novela, em definitivo.”, desabafou Vianna.