PL de Vianna e Prudente, aprovado na CLDF, garante prioridade de teste para Covid-19 aos servidores da saúde

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Projeto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (5/Mai), o Projeto de Lei (PL) nº 1.157/2020, que estabelece critérios para a realização de testes em massa, com objetivo de detectar o coronavírus (Covid-19) junto à população do DF. Dentre esses, a prioridade aos profissionais de saúde e da segurança, tanto pública ou privada, sintomáticos ou assintomáticos.

De autoria dos deputados distritais, Jorge Vianna (Podemos) e Rafael Prudente (MDB), o PL nº 1.157/2020, estabelece ainda, prioridade, para a testagem de pessoas: idosas; pertencentes a grupo de risco; com doenças respiratórias crônicas e de baixa imunidade, além daquelas com sintomas da Covid-19.

Prioridade

De acordo com o PL nº 1.157/2020, a prioridade na realização dos testes para detecção do Covid-19, aos profissionais da saúde, tem por finalidade, evitar o risco de contágio de usuários que busquem atendimento no sistema de saúde, além de evitar a contaminação dos familiares.

O PL atende também uma reivindicação, desde o início da pandemia da covid-19 no DF, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), que atualmente destina unidades de saúde, com finalidade específica de atender a população do DF. “Não adiante testar a população em massa para o COVID-19, antes de ter a certeza de que profissional de saúde, que teoricamente tem maior chance de ser contaminado, por estar na linha de frente já não tiver esse diagnóstico.”, justificou.

Vianna lembrou ainda, a aflição dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate a Covid-19, sobretudo em unidades de saúde em que a oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), são insuficientes e a paramentação, inadequada para lidar com o coronavírus.

“Diariamente, os profissionais me confidenciam suas aflições e receios de contágio para o Covid-19, seus receios em se contaminar, bem como em transmitir aos seus dependentes, como filhos, pais idosos, bem como toda população a qual este profissional assiste. Precisamos observar e adotar as boas práticas de combate à Covid-19, e o teste em massa é uma das principais portas de entrada.”, pontuou Vianna.