Por Anna Araújo
Muito aguardado pelos servidores da saúde, o PL 1735/2021 foi aprovado em segundo turno pelos deputados presentes na Sessão Remota de hoje (23/06). O projeto desmembra e reorganiza a atual carreira de Assistência Pública à Saúde, criando a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, modificando a escolaridade para ingresso na carreira e prevendo requisitos para a progressão funcional, sem impacto financeiro.
Com a alteração foram criados os cargos de Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde; Assistente em Gestão; Assistência Pública à Saúde; e de Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde, onde apenas para o cargo de Analista é exigido nível superior para o ingresso na carreira, os demais são de nível médio.
Por mais que tenha sido muito elogiado por grande parte dos parlamentares, o projeto acabou não comtemplando toda a categoria, o que foi alertado pelo deputado Jorge Vianna desde a aprovação em primeiro turno, chamando a atenção para o fato do projeto não atender algumas categorias. “O projeto veio cheio de erros, contemplou algumas categorias, que eu parabenizo e estou junto com elas, mas prejudicou ou não mexeu em nada para outras, por isso a necessidade de algumas alterações”, pondera o deputado.
Jorge Vianna propôs duas emendas ao projeto, que devido a sua relevância, foram acatadas pelos colegas: Uma garante duas férias de 20 dias para os servidores do CAPS, SAMU, UPAS e Casa de Parto, e a outra concede folga compensatória aos servidores do transporte, laboratórios e radiologia, que prestam serviços nas emergências, e por estarem lotados no PS, não tinham esse direito. Segundo o deputado, estas emendas corrigem uma injustiça com estes servidores.
