Foi sancionada a Lei nº 7.643/2024, de autoria do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que torna obrigatória a disponibilização pública do banco de dados...
Na última segunda-feira (20/06), foi realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), uma audiência pública de iniciativa do Deputado Jorge Vianna (PSD), que...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), anulou os efeitos da liminar que suspendia a lei 7.058/2022, após comprovar que...
Para deputado Jorge Vianna, autor do PL que originou lei, categoria da enfermagem passa a ter devido reconhecimento
Por Kleber Karpov
O governador do DF em...
Lei deve ser regulamentada pelo Executivo, em prazo de até 60 dias após publicação no Diário da CLDF
Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna...
Com a derrubada de veto, Executivo tem prazo de 60 dias, contados da publicação no Diário Oficial, para regulamentar Lei
Por Kleber Karpov
Nesta terça-feira (10/),...
