GMOV é aprovada pela CLDF com emenda de Jorge Vianna que inclui ACS e AVAs na gratificação a ser sancionada por Ibaneis

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Deputado também abordou necessidade de tratar de isonomia de carreira dos ACS e AVAs aos servidores de nível médio da Secretaria de Saúde do DF

Por Kleber Karpov

A Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovou nesta quarta-feira (11/Mar), Projeto de Lei 988/2020, do Executivo, que trata da Gratificação de Movimentação (GMOV) dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), apresentou emenda conjunta com o colega, Robério Negreiros (PSD), para inclusão no projeto, dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Vigilância Ambiental (AVAs).

Vianna lembrou que na ocasião da criação da GMOV, não existia, na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), as carreiras dos ACSs e AVAs. O deputado ponderou que se trata de questão de justiça. Em conjunto com os deputados Robério Negreiros (PSD), Martins Machado (Republicanos) e Jaqueline Silva (PTB), apresentaram emendas para inclusão dos agentes, à Gratificação de Movimentação.

“Infelizmente na época em que foi criada a gratificação, não existiam a carreira dos Agentes comunitários de Saúde e dos agentes de vigilância Ambiental. Portanto ficaram de fora. O que me estranha, é que depois de quase sete anos, nunca tentaram fazer justiça com vocês [ACS e AVAs]”, disse, ao lembrar que tais categorias compõem a Atenção Primária à Saúde (APS) e comporem o programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

Isonomia Carreiras da Saúde

Ao se referir a apreciação da CLDF ao projeto do Executivo, da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata) Vianna lembrou do posicionamento contrário ao parcelamento proposto pelo governo, mas que acatou a deliberação da categoria que o elegeu. O deputado também falou da necessidade de se garantir o tratamento isonômico entre os servidores da Saúde. Em especial em relação ao caso dos ACS e AVAs, servidores de nível médio, atualmente, com pisos salariais de R$ 1.700.

“É o menor piso de todos os servidores do GDF, dos Agentes Comunitários de Saúde, que fazem um trabalho impressionante. Eles são nossos olhos. Se o governador quiser saber como anda a saúde da população, pergunte aos ACS pois vão de casa em casa ver como está a saúde do cidadão. Se quiser saber como está a saúde nos hospitais, ouça os técnicos em enfermagem que fica 24 horas com o paciente. Ouça os trabalhadores e terá sucesso na jornada como governador.”.

FakeNews

Após tal manifestação, Vianna voltou a se manifestar para denunciar o que classificou como Fakenews, apresentada por servidores da Saúde, nas redes sociais sobre tornar inconstitucional a lei da GMOV, caso aprovasse as emendas com inclusão dos ACS e AVAs, o que o deputado, prontamente, desmentiu.

“Parece que está se tornando uma coisa comum, as pessoas fazerem fakenews com meu nome. Acabei de receber mensagem de técnicos da administração da Secretaria de Saúde, porque estão espalhando nas redes sociais que as emendas que estamos fazendo os AVAs s ACS vai tornar a lei inconstitucional. Isso é uma grande bobagem, uma grande mentira, pois a nossa emenda é de plenária aditiva e o governador pode aprovar a lei, e simplesmente vetar as nossas emendas. Estão fazendo esse fakenews aí pessoal, e tenho certeza que é gente contra vocês, contra o trabalhador, e fala que é a favor de trabalhador. Digo mais uma vez, fiquem tranquilos que a GMOV vai ser aprovada hoje e se o governador quiser vetar, nós vamos conversar com ele e fazer com que não vete.”, disparou Vianna.