Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF aprova PL de Jorge Vianna que garante local para descanso para Enfermagem

Vianna lembra necessidade de se prever, ainda durante projetos arquitetônicos, áreas para descanso dos profissionais de enfermagem e de outras categorias que atuam na saúde

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Por Kleber Karpov

Nesta segunda-feira (17/Ago), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 999/2020, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que institui sala de descanso aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

O PL, segundo Vianna, se baseia Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Segundo Vianna, a falta de área de descanso, aos profissionais de enfermagem e demais servidores da Saúde, com exceção dos médicos, é recorrente no DF, assim como em todo país.

“Todos sabemos que os hospitais hoje, na própria construção, os engenheiros planejam a sala de cirurgia, pronto socorro, dos pacientes e o que sobra, a ‘quina’ que sobra do prédio, aí eles fazem a sala de descanso da enfermagem ou outros funcionários. Que bom que ao menos eles pensam nos médicos. Qualquer hospital que você for, existe uma sala de descanso, ou descompressão aos médicos. Mas as outras categorias, a enfermagem que sempre cito, é uma categoria grande, mas na quina do prédio, o que sobrou no subsolo ou um pedaço que não presta para nada, bota a enfermagem para descansar. Quando tem esse pedaço, quando não, botam a enfermagem em um banheiro desativado.”, explicou Vianna ao enfatizar “arrume um local, adequado, salubre onde eles [os enfermeiros], possam descansar.”, concluiu.

Tramitação

O PL segue para apreciação das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) antes de ser apreciada pelo plenário da CLDF.

Confira o PL