Categoria: Projetos de Lei
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Jorge Vianna discute eleições com diretores escolares em Reunião Pública
Nesta quinta-feira, 17/11, ocorreu na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), uma reunião pública, de iniciativa do deputado Jorge Vianna (PSD). Pontos importantes do PL N° 3.015/22, que trata sobre a Gestão Democrática da Educação, foram debatidos. Sendo as principais e mais emergenciais, a data das eleições e a quebra de barreira para a reeleição.…
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Profissionais da saúde terão direito à meia-entrada em eventos e cinema no DF
Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei 804/2019, de autoria do deputado Jorge Vianna, que garante aos profissionais da saúde o direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais, desportivos e cinematográficos. O projeto de lei prevê que os profissionais da saúde, incluindo os aposentados, do sistema público e privado, o pagamento da metade do…
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Mais uma vez os servidores de nível médio ficam de fora dos reajustes. Mas ainda há esperança!
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), votou, nesta quinta-feira (31), projetos delei encaminhados com urgência pelo governo. Entretanto, algumas pautas não entraram em discussão e votação. É o caso dos reajustes dos servidores de nível médio da saúde e educação, que não foram encaminhados. O presidente da CLDF, Rafael Prudente, se comprometeu em levar…
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PL de Jorge Vianna cria piso salarial e garante direito de trabalhadores de cooperativas e Home Cares
Ao garantir retirada mínima, PL corrige problema de trabalhadores de Home Cares que tinham direitos cerceados Por Kleber Karpov Nesta quarta-feira (4), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) nº 314/2019, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que estabelece valores mínimos de retiradas, aplicáveis às…
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Projeto de Lei que estabelece retirada mínima para cooperados de Home Care é aprovado em primeiro turno na CLDF
PL é aprovado, em votação simbólica, pelos 18 deputados, presentes durante sessão ordinária da CLDF, na ocasião da votação Por Kleber Karpov A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) nº 314/2019, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que estabelece valores mínimos de retiradas, aplicáveis às…
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Projeto de Lei prevê meia entrada para servidores da saúde em eventos culturais, artísticos, cinematográficos e desportivos no DF
Para Jorge Vianna, autor do PL, iniciativa deve colaborar para reduzir absenteísmo, motivados por doenças Por Kleber Karpov O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), apresentou o Projeto de Lei (PL) 804/2019, que assegura aos profissionais de saúde, das redes públicas e privadas do DF, o direito a meia-entrada, nas aquisições de ingressos para eventos artísticos,…
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Jorge Vianna apresenta PL que assegura ultrassonografia morfológica às gestantes na rede pública de saúde
Projeto prevê realização de duas ultrassonografias morfológicas durante período de gestação Por Kleber Karpov O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), protocolou o Projeto de Lei (PL) 800/2019, que assegura às gestantes, a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde. Pelo PL, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), deve disponibilizar a…
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Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de se manter técnicos em enfermagem em escolas com mais de 200 alunos
Autor do PL, Jorge Vianna aponta importância dos técnicos em enfermagem para prestar atendimentos de primeiros socorros em casos de acidentes, ou socorrer estudantes ou professores que passem mal Por Kleber Karpov Em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o Projeto de Lei (PL) nº 736/2019, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos),…
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Projeto de Lei de Jorge Vianna institui programa Socorro nas Escolas
Conhecimento de técnicas de primeiros socorros por estudantes e professores devem ajudar a salvar vidas de pessoas com algum tipo de emergência Por Kleber Karpov Na terça-feira (15), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos),apresentou , no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o Projeto de Lei (PL) 719/2019, que cria programa de Socorro nas…
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Projeto de Lei de Jorge Vianna cria Bolsa Estágio para estudantes da saúde no DF
Além de permitir que estudantes utilizem conhecimento na prática, deputado defende que estagiários devem ajudar a desafogar superlotação nas unidades de saúde Por Kleber Karpov O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), apresentou, na terça-feira (15), no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o Projeto de Lei (PL) 718/2019, que cria programa de Bolsa Estágio,…