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Projetos de Lei

Jorge Vianna discute eleições com diretores escolares em Reunião Pública

Nesta quinta-feira, 17/11, ocorreu na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), uma reunião pública, de iniciativa do deputado Jorge Vianna (PSD). Pontos importantes do...

Profissionais da saúde terão direito à meia-entrada em eventos e cinema no DF

Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei 804/2019, de autoria do deputado Jorge Vianna, que garante aos profissionais da saúde o direito à...

Mais uma vez os servidores de nível médio ficam de fora dos reajustes. Mas ainda há esperança!

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), votou, nesta quinta-feira (31), projetos delei encaminhados com urgência pelo governo. Entretanto, algumas pautas não entraram em discussão...
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PL de Vianna que permite retirada de remédios em farmácias particulares é aprovado em primeiro turno

Expectativa é que, se aprovado e sancionado, usuários do SUS possam garantir acesso aos medicamentos, se houver falta na rede pública Por Kleber Karpov A Câmara...

Jorge Vianna apresenta Projeto de Lei para instituir criação de cargos públicos de Enfermagem Forense no DF  

Profissionais devem ter formação específica e registro em conselhos de fiscalização Por Kleber Karpov O deputado distrital, Jorge Vianna, protocolou o Projeto de Lei 368/2019, que...

Vianna apresenta PL que permite retirada de remédios em farmácias particulares quando faltar na rede pública

Promessa de campanha, programa ‘Remédio para Todos’, é alternativa para resolver problema de falta de medicamentos na rede pública de saúde Por Kleber Karpov O deputado...

Jorge Vianna apresenta Projeto de Lei que estabelece valores mínimos de retiradas em cooperativas de Home Care

O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos) protocolou o Projeto de Lei (PL) nº 314/2019, que estabelece valores mínimos de retiradas, aplicáveis às cooperativas de...

PL 103/2019, do deputado Jorge Vianna, que assegura interprete de libras em unidades públicas de saúde, é aprovado na CLDF

Por Evely Leão  O Projeto de Lei de autoria do deputado Jorge Vianna, PL 103/2019, que assegura a presença de intérprete de Libras - Língua...

Projeto de Lei de Jorge Vianna cria Política de Segurança e Saúde do servidor público

Vianna justifica que falta dessas políticas afetam capacidade produtiva do Estado, mas, principalmente, deixam servidores à própria sorte Por Kleber Karpov O deputado distrital, Jorge...

PL de Jorge Vianna propõe intérpretes de Libras em unidades de saúde do DF

Profissionais devem facilitar atendimento e diagnóstico de deficientes e auditivos Por Kleber Karpov O deputado Jorge Vianna apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 103/2019, que...

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