Audiência Pública debate Plano Plurianual da Cultura na Câmara Legislativa do DF

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Após debater PPAs da Saúde e Educação, Jorge Vianna ouve demandas, ao Plano Plurianual 2020-2023, das comunidades culturais do DF

Por Kleber Karpov

Na tarde de quinta-feira (5), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa do DF (CLDF), realizou audiência pública para debater a aplicação de recursos para do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. Sob presidência do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), o debate apontou prioridades do meio cultural, a serem implementados no PPA da Cultura, a ser encaminhado para apreciação na CLDF, na próxima semana.

Durante a audiência, segundo o secretário da Secretaria de Estado de Cultura do DF (Secult-DF), Adão Cândido, o Executivo trabalha com uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 169 milhões; 180 milhões; 191 milhões; e 204 milhões, respectivamente, ao longo dos próximos quatro anos. Recurso que deve atender demandas da Secult-DF e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). “O nosso desafio é desenvolver atividades culturais e garantir a manutenção do patrimônio”, resumiu Cândido.

Patrimônio cultural da humanidade

Ione Carvalho, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF – Foto: Wilter Moreira

Na composição da Mesa, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Ione Carvalho, chamou atenção ao risco de Brasília perder o título de patrimônio cultural da humanidade, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Depois de tantos anos vivendo fora do Brasil, trabalhando inclusive com a Unesco em vários países, eu voltei, pois em todas reuniões internacionais que a gente participava, eu sentia uma agitação de técnicos querendo alertar Brasília que corre o risco de perder seu título. O que seria lamentável. ”, disse ao sugerir a criação de um fundo, para garantir a manutenção patrimonial dos equipamentos públicos culturais do DF.

Benefícios da Cultura e FAC

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (Sindsasc), Clayton Avelar, chamou atenção do papel da Cultura para estimular a inclusão social, redução de índices de violência e até mesmo a geração de emprego. Avelar se solidarizou com a Frente Unificada da Cultura, ao defender a utilização dos recursos do FAC para projetos culturais.. “Nós temos 336 mil desempregados. Quantos desses poderiam ser empregados se nós tivéssemos o fundo sendo utilizado para os projetos [culturais].”.

Cultura na Periferia

Presidente do Conselho de Cultura do DF (CCDF), Wellington Abreu – Foto: Wilter Moreira

O presidente do Conselho de Cultura do DF (CCDF), Wellington Abreu, lembrou a discrepância em relação aos equipamentos públicos na região central em contraponto à ausência nas periferias. Abreu sugeriu ainda a criação a implementação do projeto FAC Regionalizado. Isso para que os recursos deixem de ficar centralizados na Secult-DF, e possam chegar ‘na ponta’, junto aos gerentes de culturais, nas Regiões Administrativas (RAs).

“O gerente de Cultura [na Região Administrativa] não tem dinheiro para gerir a comunidade, os artistas locais pois vêm tudo centralizado na gerência de cultura. Como não tem [dinheiro], esse projeto do FAC regionalizado ele atende exatamente essa situação onde ele dialoga com o gerente de cultura e com o Conselho Regional de Cultura de cada RA, no sentido que nós sabemos do que eles precisam lá. Nós sabemos quem são os nossos artistas.”, sugeriu.

FAC

Adão Cândido, Secretário de Cultura do DF – Foto: Wilter Moreira

Uma das principais demandas apresentadas durante a audiência pública, foi a utilização integral do FAC para a realização de atividades culturais, em vez de destinar parte dos recursos para realização de manutenção patrimonial dos equipamentos culturais do DF. Em contraponto a tais pedidos, o secretário de Cultura, alegou haver divergências quanto aos entendimentos em relação à posição do governo.

O gestor da Secult resgatou ainda, a questão do risco de Brasília perder o título de patrimônio cultural da humanidade pela Unesco, ao defender a manutenção patrimonial pelo FAC. Isso ao apontar o que chamou de “desiquilíbrio entre alocação de recursos”, dado a previsão orçamentária de alocação de R$ 100 milhões, para realização de eventos em contraponto aos R$ 8 milhões, para custeio, manutenção e conservação patrimonial na cultural do DF.

“Não temos como manter o patrimônio, que é nossa responsabilidade, tendo menos de 10% do recurso para essa rubrica e na parte de eventos de projetos, R$ 100 milhões. Então há uma enorme distorção. Esse é o debate que nós temos que fazer.”, disse Cândido.

Cultura na Saúde

A enfermeira aposentada e escritora, doutora, Onã Silva, resgatou a atuação por meio de ocupações culturais nas unidades de saúde do DF e sugeriu a ampliação de destinação de recursos para a arte nos equipamentos de saúde do DF. Onã Silva lembrou que diversos pacientes vivem internados em hospitais, por meses, e até anos, e são impedidos de ter acesso a atrações culturais.